Ditadura militar no Brasil: os números por trás do "milagre econômico"
[Dec 21, 2018].
Será que você já ouviu falar ou recebeu algum desses vídeos no WhatsApp, dizendo que a vida na ditadura era muito melhor?
Sou Luis Barrucho, repórter da BBC News Brasil aqui em Londres.
Fora toda a repressão, fechamento do congresso, a falta de eleições diretas, entre outras exceções próprias de um período autoritário, o que a ditadura fez pelos brasileiros?
Para ter um retrato mais fiel possível, fui atrás dos indicadores socioeconômicos destes 21 anos que o Brasil passou sub comando militar: de 1964 até 1985.
Vamos olhar primeiro para o PIB - o produto interno bruto ou a soma de toda a riqueza produzida pelo país.
O Brasil nunca cresceu tanto quanto no governo militar.
No início do regime, o crescimento foi baixo por conta das medidas tomadas para conter a inflação, que chegava quase 100%.
Mas, a partir de 1968, o Brasil deslanchou.
Esse período ficou conhecido como o Milagre Econômico, quando crescemos a taxas elevadas e sem precedentes.
Em 1973, no auge do Milagre, o PIB do nosso país, gente, cresceu 14%.
Nunca, antes ou depois, crescemos tanto.
Tipo coisa da China mesmo.
Ah, que coisa boa.
Deixa eu curtir ao máximo isso.
Já sabe que não vai durar, né?
Notou que parei em 1973 e o regime militar foi até 1985? Tem uma razão para isso: espera só.
Mas como isso foi possível?
Por uma combinação de fatores: os militares incentivaram a entrada de muito capital estrangeiro por investimento direto, mas também por empréstimos.
Estimularam exportações.
Foram feitas reformas fiscais, tributárias e financeiras.
Foi criado, por exemplo, o Banco Central, que administra a nossa política monetária até hoje, mas grande parte desse milagre só foi possível graças ao dinheiro internacional.
Era uma época de crédito farto no exterior.
Era dinheiro que desaguava no Brasil tanto pelas chamadas multinacionais, que encontraram o nosso país um ambiente mais favorável, quanto por empréstimos tomados de instituições internacionais.
E o Brasil se endividou muito durante esse período.
Adivinha quem pagou a conta? Já sabe, né?
Mas daqui a pouco a gente fala sobre isso.
Deixa que eu continuar com a minha linha de raciocínio para não me perder.
Com o dinheiro dos empréstimos, o governo apostou em grandes obras: ponte Rio-Niterói, aquela ponte de 14 quilômetros - já passou por lá? -, a mega usina de Itaipu, orgulho nacional, as usinas nucleares de Angra, polos petroquímicos, rodovia transamazônica.
Opa, essa daí ainda não foi terminada, gente, até hoje.
Acredita?
Os militares também investiram no programa de desenvolvimento do parque industrial brasileiro.
Já ouviu falar da zona franca de Manaus?
Ela foi formada nessa época com isenção de impostos às empresas que por lá se estabeleciam.
E para quem defende uma economia com forte controle estatal, é na ditadura que você vai encontrar vários exemplos disso Nuclebrás, Telebrás, Infraero, Embrapa.
Ao todo, foram 274 estatais criadas durante o governo militar.
Era claramente o que hoje chamaríamos de política desenvolvimentista.
De incentivos do governo para aumentar a produção interna.
Tem quem diga que isso não funciona, tem quem diga que isso foi feito de maneira errada pelos militares.
É um debate interminável.
A conta do Milagre, gente, não saiu nada barata: no início da ditadura a inflação foi controlada, mas à custa das classes mais baixas, os trabalhadores.
Os salários foram achatados, já que foi mudada a fórmula que reajustava os salários pela inflação.
O salário mínimo caiu 50% em valores reais, ou seja, já ajustados pela inflação.
Foram necessários 30 anos para recuperar o poder salarial perdido durante a ditadura.
Esse arrocho salarial só foi possível, claro, por causa da intervenção dos militares sobre os sindicatos, que diminuía o poder dos movimentos e a negociação dos operários.
Muitos sindicatos foram desmantelados.
Vários dirigentes foram presos e até substituídos por simpatizantes do regime.
O arrocho nos salários reduziu custos de mão de obra.
Além disso, foi reduzida a alíquota máxima do imposto de renda, ou seja, beneficiando quem ganhava mais, e consentidas várias isenções fiscais para os mais ricos.
A visão dos militares era primeiro vamos fazer esse bolo crescer e aí depois a gente divide.
É aquela ideia do célebre economista Delfim Netto, que foi ministro da Fazenda durante a ditadura militar e que foi considerado o pai do milagre econômico.
Mas, na verdade, as medidas implementadas acabaram acentuando a desigualdade social no Brasil de uma forma nunca antes vista, aumentando enormemente a concentração de riqueza.
Veja só esse gráfico: em 1964, 1% mais rico da população de tinha 17% e toda a renda do país.
No fim da ditadura, eles passaram a controlar quase 30%.
Po, vai gostar de bolo assim, hein?
Mas com esse pib maravilhoso que a gente exibia, essas coisas ficavam em segundo plano até que - sempre uma dessas na nossa história, né, gente? - em 1973, o Brasil e o mundo se surpreenderam com o primeiro choque do petróleo.
Os países árabes exportadores de petróleo proclamaram um embargo direcionado às nações que eram vistas como apoiadoras de Israel.
Olha a confusão!
Tipo, pararam de vender tudo!
Com menos petróleo no mercado o preço disparou.
O preço do barril do petróleo quadruplicou, afetando países importadores, como o Brasil.
O crédito internacional, que antes era farto, ficou de repente escasso.
Os juros cobrados sobre esses financiamentos dispararam.
A economia brasileira, tão dependente de empréstimos estrangeiros, passou a enfrentar dificuldades.
Lembro do crescimento de 14% de 1973.
Ele caiu para 9% no ano seguinte e 5,2% em 1975.
Ainda muito bom, mas claramente uma mudança de trajetória.
Mas os militares decidiram não abrir mão do modelo econômico.
Autocrítica e mudança de rumos são sempre complicados.
Eles defendiam que o país deveria continuar crescendo a qualquer custo.
Resultado? Continuamos a nos endividar e as taxas de juros, muito maiores.
E o quadro externo voltou a piorar: em 1979, houve uma segunda crise do petróleo.
O Irã, então segundo maior produtor mundial, cortou a venda e a distribuição da matéria prima.
Isso por causa da revolução islâmica liderada por esse sujeito aqui: Aiatolá Khomeini.
Já ouviu falar dele? Já ouviu falar, né?
Só não sabia que ele ajudou a derrotar o nosso castelo de areia.
Mais um golpe à economia brasileira.
Mas se o Brasil se especializou em uma coisa nesse período foi em contrair dívidas.
Vou falar agora de outros indicadores sociais.
Você já deve ter ouvido falar que antigamente a escola pública era de boa qualidade.
Já ouviu ? Com certeza, né?
E quem estudava em colégios particulares era filhinho de papai, até que não queria nada com nada.
Pergunta à sua avó, ela vai saber responder.
Os militares reduziram o analfabetismo e estenderam a obrigatoriedade do ensino de 4 para 8 anos.
Mas os investimentos em educação caíram.
Por causa dessa obrigatoriedade do ensino, houve um aumento repentino no número de matrículas escolares, mas, como as verbas não cresceram em igual proporção, a formação dos novos professores ficou prejudicada.
Não havia professor para todo mundo.
Os salários e as condições de trabalho se deterioraram.
Foi o início do processo de sucateamento das escolas públicas.
Foi também nesse período que o setor de ensino foi, na prática, desestatizado.
Com incentivo à entrada da iniciativa privada, os filhos da classe média, que antes estudavam nas escolas públicas, passaram a frequentar então os colégios particulares.
As escolas públicas ficaram, assim, voltadas para os mais pobres, sem a pressão fundamental da classe média por melhorias e esquecidas pelo governo.
E tem mais uma coisa, gente, importante que aconteceu naquela época: os militares, com a constituição de 1967, acabaram com uma norma do governo anterior de João Goulart que estabelecia um mínimo de 12% de investimento na educação.
Imagina, a gente tinha que gastar 12% do orçamento na educação.
Os militares acabaram com isso, ou seja, claro que os investimentos caíram.
Na área da saúde, apesar dos avanços, especialistas apontam que o regime militar privatizou a saúde.
O Estado passou a diminuir sua participação no atendimento à população e foi substituído aos poucos pela rede privada.
O crescimento durante a primeira metade do regime militar aumentou a oferta de emprego, o que por sua vez ajudou a expandir o consumo interno.
A fartura de emprego atraiu muita gente das zonas rurais.
Em 1960, mais da metade da nossa população vivia no campo.
No fim da ditadura, 7 em cada 10 brasileiros já moravam nas cidades.
As cidades brasileiras, despreparadas para o imenso contingente de pessoas que chegavam do interior, ficaram inchadas.
Sem uma política habitacional efetiva, comunidades pobres, como favelas, se ampliaram, sem acesso à infraestrutura e saneamento básico.
Mas vamos voltar à economia: a inflação, que foi controlada de fato no início, explodiu na segunda metade do regime militar.
Em 1985, já batia 223%.
Era mais do que o dobro de quando os militares tomaram o poder.
Já o endividamento disparou para 54% do PIB quando os militares deixaram o poder, em 1985.
E a dívida externa cresceu 30 vezes: passou de 3.4 bilhões de dólares a mais de 100 bilhões.
Sim, você ouviu direito: 100 bilhões. Em 1982, o Brasil quebrou.
Começou ali a longa e terrível crise da dívida.
A tal década perdida, o fim do modelo de crescimento vigoroso do país, sustentado no endividamento externo.
Ou seja, os militares entregaram à democracia um país financeiramente em maus lençóis.
Tipo assim: "Passo ponto. Excelente clima, amplo espaço e dívida de 100 bilhões".
Cinco anos depois, já na democracia de José Sarney, declararíamos a moratória.
Tipo: "devo, não nego, pago quando puder".
É o que os estudiosos chamam de herança maldita da ditatura.
Ah, e antes que eu me esqueça: e a corrupção?
Vamos ver o que o professor Pedro Pereira Campos, que escreveu um livro sobre esse assunto, diz:
"Naquele período, a gente tinha longe de um cenário em que não há corrupção".
"Na verdade, um ambiente ideal para as práticas corruptas, em vista que os mecanismos de fiscalização eram inexistentes, estavam amordaçados".
Mas se a corrupção era tão alastrada, por que tão pouco saiu na imprensa?
A gente não pode esquecer que o Brasil vive um regime de censura, ou seja, os meios de comunicação não podiam sair estampando denúncias que pudessem abalar o regime.
É por isso que as notícias denunciando os escândalos de corrupção não estampavam manchetes dos jornais.
Aliás, eram substituídas por receitas de bolo, ou seja, os militares de fato melhorararam o país em vários aspectos.
Mas o custo dessa modernização foi muito alto e acabou caindo na conta da democracia.
É isso galera, fui!
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Vamos comer bolo! Tchau!
