Aplicações de rastreamento durante a Pandemia
[Aplicações de rastreamento durante a Pandemia].
É o assunto do momento: a utilização de aplicações para controlar e rastrear indivíduos durante a Pandemia de Covid-19.
Estas aplicações para smartphone estão a ser discutidas e testadas em França e na Itália - (a Alemanha recorre aos dados de pulseiras de fitness).
Mas este é um assunto que levanta polémica no que toca à privacidade.
(Um eurodeputado australiano recusou-se a utilizar uma app deste género, precisamente porque a sua privacidade ficaria comprometida).
A Rússia também já utiliza várias ferramentas digitais em tempos de Covid-19 (para monitorizar e controlar a população).
"...... Se falarmos sobre a Rússia, o sistema de câmaras de vigilância e a censura na Internet foram medidas implementadas muito antes da pandemia.
Mas a disseminação do vírus impulsionou o desenvolvimento de tecnologia para controlar os movimentos e as comunicações dos cidadãos", (Artem Kozlyuk Grupo Roskomsvoboda, direitos na internet).
A questão da privacidade é importante para a UE.
A Comissão Europeia divulgou um conjunto de diretrizes para a utilização destas aplicações para garantir a confiança dos cidadãos.
"...... Esta aplicação vai garantir o anonimato de acordo com as leis de privacidade nacionais e comunitárias .......", (Domenico Arcuri Comissário extraordinário do governo italiano para o coronavírus).
No entanto, os defensores da privacidade alertam para o fenómeno "Big Brother" - da vigilância constante.
O aumento do controlo e a perda de liberdades pessoais depois do 11 de setembro é um exemplo - (uma vez que o território da liberdade é invadido é difícil de recuperar).
"Se há uma coisa que aprendemos nos anos de combate ao terrorismo é que as medidas de emergência que são postas em prática perduram e aumentam, nunca se pode esperar que sejam levantadas automaticamente, porque isso não vai acontecer", (Silkie Carlo Diretora Big Brother Watch).
Para responder ao desafio de proteger a saúde e a privacidade dos cidadãos - cientistas, técnicos e outros especialistas criaram a iniciativa europeia denominada Rastreamento pan-europeu de proximidade e de preservação de privacidade - (com a sigla PEPP-PT).
[A nova plataforma de uso anónimo recorre à tecnologia Bluetooth, de forma a respeitar o Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia - que não exige a geolocalização de cada indivíduo].