29.05.23 - Mata Atlântica sob risco de extinção
Uma colcha de retalhos, onde grande parte da vegetação nativa foi destruída, dando lugar às maiores cidades brasileiras.
Hoje, o bioma é ocupado por mais de 70% da população do país, em 17 milhares de hectares.
E o que resta é apenas 12,4% da cobertura de vegetação original.
O Parque do Iguaçu é a maior área de mata atlântica de interior que ainda existe no país.
O Parque Nacional hoje é uma ilha de vida de mata atlântica, no meio de um estado extremamente desmatado.
E são 185 mil hectares que abrigam uma super fauna, uma biodiversidade riquíssima e uma fauna ameaçada.
Entre elas, a onça-pintada.
É ótimo saber que tem animais silvestres, porque eles exercem uma função a favor da gente também enorme.
São plantadores de florestas.
Os animais vivem dentro do Parque Estadual da Serra do Mar, maior unidade de conservação da mata atlântica no país.
Toda essa vida, esse verde, patrimônio natural que esteve por um fio.
O largo horizonte revela a Baixada Santista.
Das 10 cidades que mais desmataram, 5 são mineiras.
É uma região que é uma fronteira agrícola, que está tendo um avanço de atividades agropecuárias, como gado, soja, plantações de eucalipto.
Então isso é um vetor de desmatamento, é a substituição da mata atlântica nessa região por essas atividades agrícolas.
Mesmo depois de tanta devastação, o ecossistema é responsável por fornecer água, amenizar o calor de cidades e garantir metade de todo o alimento produzido do país.
A vegetação natural é um bom condutor de água. Ela permite que insetos polinizem a agricultura, ela permite que o clima se mantenha, a vegetação natural.
E isso não é só na mata atlântica, em todos os lugares do mundo, é a base dos nossos sistemas econômicos.
E justo na semana em que é comemorado o Dia Nacional da Mata Atlântica, a preservação da área sofreu uma derrota imensa no legislativo.
Os deputados foram rápidos na sessão, em 29 minutos, aprovaram a medida provisória e trouxeram de volta alterações que afrouxam a proteção da mata atlântica.
O ministro Alexandre Padilha, responsável pela articulação política do governo, disse que o presidente Lula vai vetar as mudanças feitas pela Câmara.
O Congresso tem seu papel, o Congresso faz contribuições, o Congresso faz medidas e o governo tem o instrumento do veto.
Nós vamos vetar essa agressão à mata atlântica. Já existe, inclusive, o compromisso, por exemplo, do Senado, de que o presidente Lula vetando não seja derrubado o veto no Senado.
Da redação do G1, eu sou Nathuzaneri e o assunto hoje é a ameaça de extinção da mata atlântica.
Um episódio para entender quais os riscos da nova ofensiva do Congresso contra o meio ambiente e por que é essencial proteger esse bioma.
Eu converso com Malu Ribeiro, diretora de políticas públicas da Fundação SOS Mata Atlântica.
Segunda-feira, 29 de maio.
Malu, na semana passada, a área ambiental sofreu uma super derrota no Congresso,
deputados abrindo caminho para a destruição da mata atlântica, justamente mudando pontos de uma medida provisória nascida para fazer o oposto, proteger o bioma.
Uma dessas mudanças permite, por exemplo, a construção de obras de infraestrutura como o gasodutos em áreas de mata, sem apontar alternativas ou compensação real.
Então, eu quero que você nos explique, por favor, o impacto disso.
É muito grave, porque essas matas primárias são as que detêm a maior biodiversidade da mata atlântica,
são aquelas matas originárias, tem espécies até endêmicas que a ciência ainda nem descobriu.
Então, permitir o desmatamento nessa floresta e rasgar a lei do bioma,
do único bioma brasileiro que tem uma lei especial até hoje, é uma afronta à defesa dos patrimônios naturais que o Brasil detém.
Quando o Brasil foi descoberto, a mata atlântica era uma das mais ricas e mais belas do planeta.
Se estendia frondosa e saudável por 17 estados brasileiros, do Piauí ao Rio Grande do Sul.
Mas ao longo dos anos, a imensa floresta foi murchando, sumindo, exibindo buracos enormes.
Se acredita que a mata atlântica do Nordeste, em algum momento da história, ela foi conectada à floresta amazônica.
E isso permitiu o desenvolvimento de algumas espécies que só ocorrem aqui nesta mata atlântica.
Então, essa mata aqui é extremamente especial, porque é uma mistura da mata atlântica com a floresta amazônica.
A mata atlântica é patrimônio nacional declarada pela Constituição Federal de 88, é patrimônio mundial pela Unesco,
e é a casa de mais de 70% da população do país, que dependem dessa floresta.
Então, é um abuso, e é como ficou conhecido no jargão popular, a maior expressão do
que vamos passar a boiada sobre a legislação ambiental brasileira.
É um retrocesso sem tamanho.
E você pode nos dar exemplo de como a lei da mata atlântica ajudou a preservar o bioma, mesmo em grandes obras de intervenção?
A lei da mata atlântica foi aprovada e sancionada em 2006.
Nós tínhamos um índice de desmatamento no bioma que era da ordem de 110 mil hectares por ano.
Por isso a gente chegou a perder quase que a totalidade da floresta,
restando aí menos de 7% de sua cobertura florestal original.
Com a edição da lei da mata atlântica, esse desmatamento veio caindo gradativamente
e chegou ao menor patamar, que foi da ordem de 11 ou 10 mil hectares por ano.
E dos 17 estados do bioma, 11 chegaram no nível do desmatamento zero
e 11 dos estados mais desenvolvidos economicamente do país e mais populosos,
como por exemplo São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo.
A lei da mata atlântica determina que a área desmatada, sem ter mesmo nenhuma árvore restante,
ela continua pertencendo ao bioma. Por isso ela é embargada, não podendo ter qualquer atividade no local.
Além disso, quem desmata responde criminalmente.
O Ministério do Meio Ambiente disse que vai fazer uma auditoria
para verificar o cumprimento da lei da mata atlântica
e que de janeiro a abril houve aumento de 76% nos autos de infração
e de 63% nas apreensões, comparando com o mesmo período dos últimos quatro anos.
Mas infelizmente nós ainda tínhamos o desafio de derrubar os índices de desmatamento
nos estados de Minas Gerais, Bahia, Paraná, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul.
E a pressão então sobre a flexibilização da legislação no governo passado,
no governo anterior, nesses últimos quatro anos,
com aquela fatídica reunião ministerial que vazou para todo mundo,
quando o anteministro de meio ambiente disse vamos aproveitar a pandemia
enquanto a imprensa e a sociedade estão em comoção nacional
e passar a boiada sobre as normas infralegais,
era da mata atlântica, da lei da mata atlântica que ele estava falando.
E a partir dali o desmatamento voltou a subir exponencialmente,
porque o sinal que foi dado pelo governo é que ia poder desmatar,
que o governo não ia fiscalizar e ia flexibilizar a legislação.
A partir de então a gente vem novamente acumulando o recorde de desmatamento na mata atlântica
com gravíssimas consequências para as populações,
principalmente diante da emergência climática que a gente está vivendo.
Que entre outubro de 2021 e de 2022, mais de 20 mil hectares da floresta foram derrubados,
a área equivalente a 20 mil campos de futebol destruída em um ano.
Apesar da queda de 7% de um ano para o outro,
a área desmatada é a terceira maior dos últimos sete anos,
76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica
de pouco mais de 11 mil hectares entre 2017 e 2018.
Os estados que mais desmataram foram Minas Gerais e Bahia,
seguidos do Paraná, Mato Grosso do Sul e Santa Catarina.
Esses cinco estados concentram 91% do desmatamento da mata atlântica.
O texto muda regras para uso do solo de margens de rios e lagos.
E aí eu te pergunto, qual seria o impacto da dispensa de consulta a conselhos ambientais,
que é o que prevê a legislação em vigor, sobre esse tipo de uso do solo?
Essas áreas, que são áreas essenciais,
tanto para garantir a qualidade da água como a perenidade dos rios,
porque a mata ciliar e a mata atlântica no entorno das áreas de preservação permanente,
ela faz uma função de reguladora do clima.
Então, no período de seca, ela retira a umidade do ar,
leva essa umidade para o lençol freado, reabastece os aquíferos,
e os rios são perenes, eles sofrem menos, principalmente com a evapotranspiração do clima.
Rios e mananciais, então, ficam mais saudáveis e perenes.
Quando a gente retira essa camada protetora do entorno dos rios,
vem os temporais, os períodos de chuva, e o solo é carreado para o leito do rio,
ou para o leito do reservatório, do manancial,
ele vai ficando assoreado e as enchentes se tornam, então, muito mais graves.
Sem contar que esse solo erodido, que vai assorear os rios,
e vai, portanto, acabar com a vida útil dos rios,
se estiver ocupado por pessoas, por ocupações, moradias ou atividades econômicas,
elas serão diretamente afetadas com problemas gravíssimos,
como a gente assistiu agora no litoral de São Paulo, em São Sebastião.
Foi na madrugada do dia 19 de fevereiro quando a intensa chuva atingiu o litoral de São Paulo.
Foram registrados 683 milímetros em apenas 24 horas,
a maior chuva da história do Brasil, segundo o Semadem e o Inmet.
64 pessoas morreram em São Sebastião, vítimas do temporal.
Aquelas tragédias anunciadas que ocorrem, que vem ocorrendo cada vez com mais intensidade,
no Rio de Janeiro, na região serrana, no Nordeste, no estado de Santa Catarina,
nas regiões de vales e montanhas, levando a óbito pessoas.
A gente tem que lembrar que a gente está no contexto da crise climática e da crise da biodiversidade,
que nesse bioma mora a maior parte da população brasileira,
que a gente tem eventos climáticos extremos cada vez mais frequentes,
enchentes, inundações, secas, crises hídricas,
e desmatando a Mata Atlântica a gente está acentuando esse quadro e comprometendo o nosso futuro.
Então é a Mata Atlântica, nessas áreas de preservação permanente,
que é importante relembrar que essas áreas, elas são declaradas, eram declaradas,
desde o Código de 64, promulgado em 65,
como áreas de preservação permanente por duas finalidades.
A primeira é a ecossistêmica, ambiental, e a segunda de segurança pública.
Segurança pública e sanitária, porque se você tiver ocupação dessas áreas,
principalmente nas áreas urbanas, nas cidades,
fica impossível fazer saneamento básico, então é um duplo crime, né?
Condenar as pessoas a viverem em áreas de risco, e com os eventos climáticos extremos,
a tendência é que esses riscos sejam cada vez maiores, mais recorrentes,
aconteçam com mais frequência e com maior intensidade.
E é bom lembrar, Natuza, que a Câmara dos Deputados já aprovou um projeto de lei
que foi sancionado pelo presidente Bolsonaro, e que repassa aos municípios
a competência de estabelecer as metragens das áreas de preservação permanente urbanas,
e isso está judicializado no Supremo Tribunal Federal, com julgamento já marcado.
Não havia necessidade alguma de colocar isso na medida provisória.
A MP original, editada pelo então presidente Jair Bolsonaro,
tratava da prorrogação do prazo para que imóveis rurais
aderissem ao programa de regularização ambiental.
Mas no fim de março, os deputados incluíram no texto os chamados jabutis,
que facilitam o desmatamento.
O Senado derrubou esses jabutis, e agora os deputados ignoraram a decisão dos senadores
e voltaram a incluí-los.
Entre outros pontos, o projeto permite desmatamento da floresta,
inclusive de áreas intocadas, para obras de infraestrutura,
bastando a autorização da Prefeitura, e dispensando o estudo de impacto ambiental.
Espera um pouquinho que eu já volto para falar com a Malu.
Outro ponto da medida acaba com a obrigatoriedade de corredores ecológicos
nas unidades de conservação.
O que são esses corredores e qual a importância deles nas áreas urbanas?
Olha, é importante explicar que a Mata Atlântica,
quando a gente fala que hoje a gente consegue enxergar 24% de cobertura florestal no bioma,
ela não é uma porção contínua.
Então ela é muito fragmentada, justamente porque a Mata Atlântica ocorre
em regiões extremamente adensadas e urbanas, como as capitais do Rio de Janeiro,
São Paulo, Salvador, Curitiba, etc.
Então os fragmentos florestais estão distantes uns dos outros,
e quando a mata não tem conectividade, ela vai empobrecendo geneticamente.
Esses corredores ecológicos seguem os rios e formam então uma conexão
entre os fragmentos de floresta que estão isolados,
e assim não há perda de biodiversidade.
Um exemplo bem objetivo da consequência disso é quando você tem um parque,
uma área protegida e uma estrada duplicada que corta esse parque
e uma pequena parte de mata fica do outro lado da pista.
Os animais que fazem o transporte de sementes, que polinizam a floresta,
e que usam esses córregos e rios como passagem, acabam morrendo atropelados,
e aquela porção da floresta que ficou isolada vai empobrecendo geneticamente e morre.
Dentro da Mata Atlântica e que tem a floresta de Araucária,
que é uma das mais ameaçadas florestas da Mata Atlântica,
nós estamos falando só de 1% da área original.
Nós não temos mais nem condição de dizer que tem o código genético da Araucária.
A Convenção de Biodiversidade define que você tem que ter 30%,
de 20 a 30% do bioma para poder dizer que ele não está em estado de extinção.
Esses corredores ecológicos são o que a gente chama de parques lineares.
Eles passam a compor um ambiente urbano de atividades de lazer,
de bem-estar para a população, de segurança para que essa população
não fique à mercê de enchentes, inundações e principalmente de doenças de veiculação hídrica,
como dengue, zika, chikungunya, uma questão sanitária, como já havíamos dito.
E um bom exemplo de como a legislação ambiental vem funcionando
e que não era necessária essa medida provisória para conciliar infraestrutura,
desenvolvimento econômico com a proteção da Mata Atlântica,
é uma grande obra que foi licenciada na região metropolitana de São Paulo,
que é o Rodoanel Metropolitano.
Essa grande obra desviava e conectava as rodovias,
passando por áreas de mananciais importantes da região metropolitana de São Paulo,
reservatório Bilings, Guarapiranga e parte do reservatório do sistema Cantareira do outro lado.
Uma das medidas compensatórias deste rodoanel foi criar 120 parques lineares
no município de São Paulo, na cidade de São Paulo,
fazendo a conexão entre a Mata Atlântica protegida da zona norte com a zona sul.
E dessa forma, criando espaços de lazer e de convívio para a população.
Vários desses parques lineares foram passando também por projetos de saneamento básico,
que faziam parte das obras de despoluição do rio Tietê,
que envolvia todos os córregos afluentes.
E alguns deles, eu posso citar até aqui um rio muito emblemático para o país,
que é o rio Ipiranga.
Então, não precisa mudar a lei, não precisa acabar com o licenciamento ambiental,
endemonizando o licenciamento ambiental como se isso fosse um mero carimbo burocrático e cartorial.
Entre outras mudanças, a comissão passou a gestão do Cadastro Ambiental Rural,
que é utilizado para manter a base de cadastro de imóveis rurais
e fazer o controle do desmatamento do Ministério do Meio Ambiente
para o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos.
O Meio Ambiente perdeu ainda a Agência Nacional de Águas,
que passou para o Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, disse que o governo está vivendo as contradições
de ser um governo de frente ampla.
Eles estão transformando a medida provisória da gestão do governo que ganhou
na medida provisória do governo que perdeu em várias agendas,
sobretudo na agenda ambiental e dos povos indígenas.
Mas nós temos que resistir.
O licenciamento ambiental visa o melhor projeto, as melhores escolhas, os melhores traçados.
Ele visa também integrar as obras de infraestrutura, os empreendimentos ao bem-estar da sociedade.
É para isso que existe o licenciamento ambiental e é para isso que existe a legislação ambiental brasileira.
Malu, mesmo com a legislação atual que a Câmara agora está tentando mudar e piorar,
o desmatamento persiste.
Mas eu queria fazer uma pergunta muito ampla para você.
Não sei se ela é de fácil resposta, mas um exercício aqui de imaginação.
O que aconteceria se a Mata Atlântica simplesmente desaparecesse?
Olha, nós teríamos um processo de acelerada desertificação em várias regiões do país,
sobretudo regiões que são produtoras do alimento que vai para as nossas mesas.
Eu cito aqui o arroz, o feijão, os legumes, as verduras, o café.
A Mata Atlântica é mantenedora do ciclo hidrológico, então sem a Mata Atlântica,
essas áreas que têm solo raso entrariam num rapidíssimo, acelerado processo de desertificação.
E também nós teríamos muitos eventos com mais vítimas da nossa população,
como deslizamento, desmoronamento de encostas, agravamento das enchentes,
crises hídricas extremamente intensificadas.
Seria uma tragédia, um suicídio geral.
Bom, e não dá para deixar de te perguntar como as derrotas recentes do Ministério do Meio Ambiente
podem repercutir na visão do que o Brasil está fazendo em relação à preservação ambiental.
Na sua avaliação, Marina Silva perde força, como é que fica o combate ao desmatamento?
Como é que fica o cartão de visita da preservação ambiental do governo
com essa boiada que também passou em outros pontos da área ambiental?
Esse retrocesso na legislação, principalmente na lei da Mata Atlântica,
que é importante dizer que o Brasil só tem esse nome por causa de uma espécie da Mata Atlântica.
Folhas miúdas, vagens, troncos cheios de espinhos.
As flores duram apenas dois dias.
O pau-Brasil pode atingir até 30 metros de altura e é dono de uma façanha única no mundo.
Nenhuma outra árvore batizou uma nação.
Seria uma negação de tudo que esse governo eleito, o governo do Luiz Inácio Lula da Silva,
prometeu na COP26, prometeu para o mundo e está anunciando para o mundo.
Fechariam todas as portas.
O Brasil voltaria a usar aquele, a receber aquele título de párea da humanidade,
de um país que não é sério, que faz um discurso e não respeita as próprias leis.
E nós não acreditamos que alguém possa querer isso.
Quem perde com isso é principalmente o nosso agronegócio.
A imagem da Marina no mundo muita gente conhece, a imagem do Arthur Lira não.
E isso tudo chama a atenção do mundo e deveria chamar a atenção do nosso Congresso também.
Não é por outra razão que a União Europeia arrumou os argumentos que queria
para dizer que não dava para negociar um acordo de livre comércio com o Brasil.
Preocupações com a questão ambiental.
Me parece que o Congresso Nacional até esse momento está fechado na sua própria bolha,
contente em impor derrotas ao Executivo, mas talvez sem calcular os efeitos disso a médio e longo prazo.
Efeitos que podem sim afetar o agronegócio brasileiro,
que podem afetar os interesses desse mesmo Congresso.
O nosso agronegócio que se coloca como pop,
como extremamente importante para a nossa balança econômica,
é o primeiro a sair perdendo com isso.
O Brasil não ingressaria na OCDE, porque não conseguiu até agora.
Nós perderíamos novamente o fundo Amazônia e a credibilidade total perante o cenário internacional.
Malu, eu te agradeço muito por sua participação, por todos os esclarecimentos que você nos deu aqui.
A gente volta a se falar com certeza, porque essa ofensiva do Congresso Nacional,
na minha percepção, tende a não parar no que a gente viu nessa semana.
Então já está convidada a voltar aqui para conversar com a gente.
Muito obrigada, Natuza. Espero que a gente consiga o veto do presidente Lula
e que com o apoio do Senado, como tivemos durante a votação da medida provisória,
a gente convença a Câmara dos Deputados a não votar em macharé no Brasil.
Que a gente consiga seguir em paz. O meio ambiente é também um elemento de paz.
Malu, muito obrigada.
Valeu.
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