Divulgação da audiência conciliatória em Minas Gerais
Âncora: Qualquer pessoa que faça parte de um processo na Justiça pode pedir uma conciliação. Pra incentivar as audiências, o Tribunal de Justiça lançou uma campanha, e nós vamos conversar agora ao vivo com a repórter Cristiane Leite. Olá, Cristiane, bom dia.
Repórter: Bom dia, Elisângela. A conciliação é apontada como um dos caminhos para acelerar a tramitação dos processos e também para diminuir o volume de ações na justiça. O pedido de acordo agora pode ser feito no site do Tribunal de Justiça. Eu vou conversar com o juiz Ramom Tasso de Oliveira.
Repórter: O que é preciso pra pedir essa conciliação no site?
Juiz: “Existe um link no site do Tribunal de Justiça, ou seja, um espaço em que a pessoa ...é... acessa esse ... esse link, preenche um formulário com seu nome. Pode ser ela ou a parte, ou seja, aquele que tem... aquela pessoa que tenha o processo acessa esse link, e preenche o formulário e isso é encaminhado para o juízo onde o processo tramita. E esse juízo então vai marcar uma audiência ...é... conciliatória para a solução desse problema.”
Repórter: E essa audiência geralmente ela é agendada aonde?
Juiz: “Essas audiências são feitas onde a Justiça estiver presente: nos fóruns, nas centrais de conciliação, enfim, todo o lugar onde houver a Justiça.”
Repórter: Em que tipos de processos a conciliação pode ser feita?
Juiz: “Tanto em processos cíveis, como em processos criminais. Esses ...Essas questões envolvendo brigas de vizinhos, danos, enfim, de um modo geral, a conciliação é admitida em quase todos os processos que tramitam na Justiça.”
Repórter: Agora, quando não há acordo, o que acontece?
Juiz: “Aí o processo segue a sua vida normal. Ele vai para a instrução e aí, o juiz vai definir isso através de uma sentença.”
Repórter: Essas campanhas de conciliação em Minas começaram a ser realizadas quando, e quantos processos já foram conciliados até agora?
Juiz: “Desde 2006, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais está empenhado em fazer as conciliações, até porque existe um volume acentuado de causas tramitando na Justiça. Eu diria pra você que em Minas Gerais, nós temos praticamente a cada cinco pessoas, uma tem processo na Justiça. Cerca de quase cinco milhões de processos tramitam então, a conciliação, ela tá aí pra tentar amenizar esse drama que a Justiça vive.”
Repórter: OK, está ótimo então, muito obrigado ao senhor e um bom dia. Outras informações estão em nossa página na internet: globominas.com/bomdiaminas, Elisângela.